Visando a conservação das florestas públicas brasileiras, a promoção da produção sustentável e o estímulo ao desenvolvimento econômico regional, com a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem no entorno dessas áreas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram início no dia 16/06 aos estudos para estruturação da concessão florestal em cinco áreas do Amazonas para o manejo florestal sustentável em florestas públicas federais na Região Norte: Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho, todas localizadas no Amazonas.
Fruto de contrato firmado em dezembro de 2020 com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para a prestação de serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação de concessões florestais, os estudos, cujo início foi formalizado em reunião que contou com a presença da ministra Tereza Cristina e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, preveem que no total, 2,3 milhões de hectares poderão ser concedidos, com uma estimativa de produção de cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos, gerando 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil empregos indiretos.
O BNDES irá estruturar a modelagem de editais de concessão florestal, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro e com o apoio técnico do Instituto Semeia e de um Consórcio contratado, formado pelas empresas Radar PPP, Evergreen Investimentos e Portugal Ribeiro Advogados. A concessão deverá prever a realização de manejo florestal sustentável; proposição de arranjos produtivos e jurídicos que incentivem o desenvolvimento local; avaliação do potencial de implementação de novos serviços e tecnologias que utilizem a infraestrutura a ser implantada nas florestas; e geração de receitas acessórias, que deverão contar com mecanismos de compartilhamento com a administração pública.
Atualmente, o Serviço Florestal Brasileiro tem 17 contratos ativos que autorizam o manejo de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, em seis florestas nacionais nos estados de Pará e Rondônia, que totalizam uma área de 1 milhão de hectares. Além da extração de madeira controlada, o vencedor da concessão pode explorar produtos como folhas, frutos, sementes, óleos, látex e resinas e também desenvolver atividades de turismo. Entre 2010 e 2021 a produção foi de 1,46 milhão de m³ de madeira. A meta do SFB é incluir, até o primeiro semestre de 2022, 19 Florestas Nacionais e 6 glebas de Florestas Públicas não destinada no programa em sete estados: Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Santa Catarina. Paraná e São Paulo.
“Cada dia avançamos mais para cuidar desse patrimônio que o mundo todo olha, às vezes assustado, querendo dizer que nós não cuidamos dele. Mas, com certeza hoje aqui é uma demonstração inequívoca de que queremos fazer o melhor, rápido e bem feito. Não só cuidando do patrimônio ambiental, mas também das pessoas que vivem ali”, disse Tereza Cristina.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
