Segundo análise da Consultoria Prattein, se todos os cidadãos e empresas fizessem a opção de doar parte do seu imposto, o valor arrecadado para projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente seria de aproximadamente R$ 5 bilhões ao ano. Isso porque é possível destinar até 3% do IR para projetos sociais para quem opta pelo modelo completo sem pagar nada a mais por isso, sejam empresas ou pessoas físicas.
Em todos os cantos do Brasil, é possível encontrar projetos sociais que estão fazendo a diferença em sua comunidade, como é o caso do Infância sem Trabalho da cidade de Bacabal (MA). Com a proposta de enfrentar o problema do trabalho infantil no município, a iniciativa atende cerca de 100 crianças e adolescentes no turno inverso ao da escola, oferecendo oficinas educativas e culturais.
O projeto foi um dos indicados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Bacabal (MA) para ser beneficiado pelo programa IR Cidadão, realizado pelo Itaú Social, que apoia iniciativas por meio da destinação de parte do IR devido pelas empresas e colaboradores do conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. O valor arrecadado é repassado aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, geridos pelos Conselhos Municipais.
Outra iniciativa beneficiada com IR Cidadão foi o projeto Circo Multicor, do município de Beberibe, localizado no litoral leste do Ceará. Nascida em 2018, a iniciativa promove ações culturais e educacionais com foco na valorização da cultura negra e indígena.
Entretanto, a arrecadação para estes fins ainda está abaixo do seu potencial. De acordo com o site da Receita Federal, o valor do primeiro repasse realizado em 2020 foi de R$ 76.977 milhões. No mesmo período de 2019, o valor foi de R$ 81.866 milhões. A destinação dos recursos pode ser realizada até o dia 29 de abril, data que encerra o período de declaração do IR. A opção é válida apenas para os contribuintes que fazem a declaração no modelo completo.
Fonte: Assessoria de imprensa
