Denominada Abril Verde e Amarelo, o Governo Federal iniciou uma força-tarefa para garantir a titulação de terras a um grande número de famílias assentadas no país. Na campanha, a expectativa é entregar pelo menos 50 mil títulos em abril.
De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos a beneficiários da reforma agrária, que aguardavam há décadas pelo documento. Os títulos são concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, nos últimos três anos, o Incra disponibilizou mais de R$ 689 milhões em crédito para famílias assentadas, por meio do Crédito Instalação..
Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal, pois com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento em sua área.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
