O Governo Federal iniciou neste mês a campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa para garantir a regularização fundiária em diversas partes do país. Com isso, mais de 30.201 famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais no Pará receberam, dia 28, o título de propriedade rural. A ação lançada pelo Governo Federal já contemplou famílias de 91 municípios no estado. É o maior número de títulos concedidos durante a campanha. A titulação é realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Desde 2019, foram emitidos 80.363 documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio (provisórios e definitivos, respectivamente), no estado. No Brasil, a quantidade chega a 345.205, considerando-se o mesmo período.
Para marcar a iniciativa, foi realizado evento em Paragominas (PA), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes; o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; e o prefeito João Lucídio Lobato Paes.
O Incra, ligado ao Mapa, priorizou ainda a disponibilização de recursos a famílias assentadas por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades. Os investimentos ultrapassaram R$ 41,8 milhões nos últimos três anos, beneficiando 9.034 famílias. Deste total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.
Fonte: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
