As terras brasileiras se destacam por apresentarem o território geográfico que contém a maior riqueza e variação de biomas do mundo, tornando a preservação do meio ambiente uma das prioridades do país. E com a ratificação do Protocolo de Nagoia, em 4 de março de 2021, o Brasil terá a sua primeira participação na Conferência das Partes pela Biodiversidade (COP-15 — CDB), como parte do Protocolo, prevista para este ano.
Firmado entre os representantes de 190 países integrantes da CDB, o Protocolo de Nagoia, no qual o Brasil foi recentemente aderiu, é um acordo internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) que regulamenta o “Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios Decorrentes da sua Utilização da Convenção sobre Diversidade Biológica”. A inclusão do país no rol das esferas deliberativas das Conferências das Partes da CDB da ONU significou um grande avanço. Isso não somente pela participação nas decisões coletivas, mas porque o encontro reúne todos os signatários do Protocolo de Nagoia sob uma mesma redoma de segurança jurídica quanto ao desenvolvimento de iniciativas sustentáveis. É importante lembrar que nas discussões envolvendo o Protocolo de Nagoia, o Brasil estava autorizado a comparecer apenas como observador, status que se altera agora com a aprovação oficial do tratado internacional.
Conforme explica o Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda, a criação do Marco Legal da Biodiversidade tornou o Brasil pioneiro na regulamentação do acesso ao patrimônio genético. “Tendo em sua biodiversidade a maior fonte para a inovação, devemos nos preparar para um futuro de crescimento econômico ancorado em bioprodutos, área para a qual o país tem forte vocação”, explica Falda. O presidente também diz que é preciso avançar na modernização do Sistema de Gestão do Patrimônio Genético (SISGEN), para sua plena operacionalização, além de estabelecer as diretrizes para aplicação do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios
A próxima Convenção da ONU, a COP-15, promete fomentar a vontade política das lideranças no que diz respeito à biodiversidade e à repartição justa dos benefícios gerados via preservação ambiental. Nessa edição deve ser aprovado o Marco Global da Biodiversidade que propõe as diretrizes pelos próximos 30 anos para promover uma transformação na relação da sociedade com a biodiversidade.
Fonte: Assessoria de imprensa
