Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Os R$ 600 milhões em créditos do ICMS serão liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).
O evento também reuniu os secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de entidades civis e empresariais ligadas ao agronegócio.
O crédito acumulado de ICMS será liberado para agroindústrias com ao menos um estabelecimento ativo no estado de São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado, de acordo com as Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs). Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, as duas rodadas de liberação de créditos seguem o modelo tradicional do ProAtivo. As resoluções e portarias que regulamentam a iniciativa foram publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 25.
Os pedidos poderão ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta. Os pedidos deferidos serão liberados em até seis parcelas a partir do próximo mês de junho. Com as duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões.
Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento SP
