No dia 23, em Pirapozinho, o Governo do Estado de São Paulo entregou títulos rurais e autorizações de regularização urbana no Oeste Paulista. Na ocasião, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento realizou a entrega de mais de 400 títulos de regularização fundiária rural a produtores de 75 assentamentos localizados nos municípios de Caiuá, Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista, Rosana e Marabá Paulista, no estado de São Paulo.
Com a nova entrega, o Estado ultrapassa a marca de 6,3 mil títulos rurais emitidos desde 2023. No mesmo período, mais de 276 mil hectares foram regularizados, ampliando o acesso a crédito, incentivando investimentos produtivos e fortalecendo a permanência das famílias no campo. Com isso, mais de 50% dos lotes de assentamentos do Estado já foram regularizados, índice que ultrapassa 75% no Pontal do Paranapanema, uma das regiões mais emblemáticas da reforma agrária no país.
Já no campo urbano, será assinada a autorização para a emissão de 1.036 títulos de regularização fundiária em 16 municípios paulistas: Itaberá, Tarabai, Marabá Paulista, Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema, Luiziânia, Queiroz, Itapetininga, Nhandeara, Cajati, Pariquera-Açu, Registro, Sete Barras, Iguape, Itirapuã e Fartura. A medida amplia a segurança jurídica para famílias urbanas e fortalece a política estadual de regularização. A ação é coordenada pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e integra uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico e social nas regiões contempladas.
