No dia 22 de junho, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano anterior. O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%.
Na cerimônia de lançamento, a ministra Tereza Cristina disse que o atual Plano Safra deixará o agro brasileiro ainda mais competitivo, reforçando as práticas de uma produção cada vez mais verde, inclusiva e próspera. Também lembrou as soluções tecnológicas sustentáveis para ampliar a produção e melhorar a renda do produtor. “Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental, porém sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social. Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo”, afirmou, fazendo um desafio aos produtores rurais para que a próxima safra chegue a 300 milhões de toneladas de grãos.
NA MIRA DA SUSTENTABILIDADE
Para o próximo ciclo, o Plano Safra ficará ainda mais verde, com o fortalecimento do Programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, abrangendo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos. O Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano. Já o Proirriga – programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada – terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano.
Além da ampliação dos financiamentos às práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, o Plano Safra 21/22 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
SISTEMAS AGROFLORESTAIS
Por sua vez, os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%, com R$ 39,34 bilhões a serem destinados a financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. Novidades também relacionadas ao fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para Sistemas Agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.
Complementarmente, os financiamentos para a construção de armazéns nas propriedades também tiveram um aumento significativo: serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%. O Plano Safra 21/22 também ampliou o aporte de recursos para o custeio de milho, sorgo e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento: R$ 1,75 milhão (Pronamp) e R$ 4 milhões para os demais produtores. No que tange ao Seguro Rural, a ampliação passa a mais do que dobrar a área segurada e número de produtores atendidos. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Finalmente, o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) passará a incluir novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de seis classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.
