Buscando apoiar o Estado do Pará em sua meta de chegar à emissão líquida zero de gases de efeito estufa em 2050, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de reformas de políticas de US$ 300 milhões. A operação é a primeira do BID para ajudar na implementação de políticas econômicas, ambientais, sociais e climáticas em nível subnacional no Brasil, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento sustentável da Amazônia. No total, dez instituições governamentais e cinco divisões setoriais do Banco estão envolvidas, demonstrando o compromisso existente com a descarbonização do Pará.
O crédito, aprovado pela Diretoria Executiva do BID, permitirá melhorar as capacidades técnicas e tecnológicas para implementar políticas ambientais e climáticas, promovendo eficiência na gestão pública. O programa destaca a importância de apoiar a digitalização do Estado, a modernização dos serviços públicos e a inovação. Também está previsto fortalecer as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para uma melhor gestão das áreas protegidas, uma gestão costeira integrada e da economia azul, bem como a recuperação da vegetação em áreas degradadas. Outra das metas é promover a produção agropecuária a partir de práticas de baixo carbono e o desenvolvimento da bioeconomia, com efeitos significativos no uso sustentável da terra.
O empréstimo também contempla a criação de instrumentos fiscais e financeiros para apoiar a descarbonização do Pará. Os benefícios fiscais do Estado serão alinhados com projetos de baixo carbono e será reforçado o monitoramento de mercadorias para reprimir o tráfico de produção proveniente de terras desmatadas ilegalmente. Desde 2017 o BID colabora com o Estado do Pará, cuja capital Belém sediará a COP30, na busca de soluções transversais e integradas para um problema complexo, como é a erradicação do desmatamento ilegal.
Fonte: Assessoria de imprensa
