O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é um instrumento de identificação e qualificação dos beneficiários da Política Nacional de Agricultura Familiar, abrangendo a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar, como as cooperativas. Assim, a inscrição no CAF é essencial para que famílias agricultoras acessem diversas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. No entanto, muitas famílias que atuam no campo ainda não solicitaram sua inclusão no cadastro.
Além dos agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, assentados, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais também podem se beneficiar do CAF. A inscrição no CAF substitui a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), necessária para acessar as políticas públicas que têm esse documento como requisito.
A inscrição no CAF deve ser realizada por meio de uma entidade integrante da Rede CAF, como EMATER (escritorios_locais_emater_df.pdf (www.gov.br), prefeituras municipais e sindicatos representativos da agricultura Familiar (LISTAGEM_REDE CAF.xlsx (www.gov.br)
Fonte: Assessoria de imprensa
