Em visita ao município de Presidente Epitácio, o governador de SP Tarcísio de Freitas entregou 521 títulos de regularização fundiária entre rurais e urbanos e autorizou uma série de medidas que fortalecem a agricultura familiar, a produção local e a proteção do meio ambiente, com impacto direto em mais de 15 cidades. Ao todo, foram entregues 308 títulos de propriedade em áreas urbanas distribuídos nas cidades de Iepê; João Ramalho; Osvaldo Cruz; Presidente Epitácio; Ouro Verde; Junqueirópolis; Tarabai; Mirante do Paranapanema; Euclides da Cunha Paulista e Marabá Paulista.
A regularização fundiária rural entregou 213 títulos de posse, sendo onze em médias e grandes propriedades e outros 202 que beneficiaram lotes em assentamentos agrícolas nos municípios de Caiuá, Euclides da Cunha, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Rosana, Sandovalina e Teodoro Sampaio. O Governo de São Paulo autorizou também a construção de 42 moradias no assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, no município de Marabá Paulista, a partir da assinatura de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Para estimular a agricultura familiar foi assinado o decreto de majoração do teto do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), um programa que fomenta a comercialização da agricultura familiar paulista por meio da aquisição dos alimentos, que aumenta o valor anual de R$ 52 mil para R$ 104 mil nas atividades produtivas de leite e hortifruti.
Além disso, com o objetivo de aumentar a cobertura de saneamento básico na região, o governo paulista também entregou 138 fossas sépticas, com um investimento de mais de R$ 1,8 milhão por meio do Itesp e do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Também foi autorizada a assinatura, por meio do Itesp, de dois contratos de parcerias agrícolas com produtores rurais, com o objetivo de fomentar a atividade produtiva no oeste paulista. Somadas as medidas contemplam mais de 15 municípios paulistas.
Fonte: Assessoria de imprensa Governo de SP
