Em um cenário de custos altos, commodities em queda e juros nas alturas, uma combinação que pressiona as finanças de quem produz, a Frente Parlamentar da Agropecuária levou ao ministro André de Paula, da Agricultura, um pacote de propostas para enfrentar a crise de endividamento que atinge o agro brasileiro.
O carro-chefe da ofensiva parlamentar é o Projeto de Lei 5.122/2023, que prevê usar o Fundo Social para criar uma linha de crédito voltada à renegociação de dívidas rurais. O volume projetado é de R$ 30 bilhões, entretanto, a bancada reconhece que o montante já está defasado frente ao tamanho do problema. O texto tramita no Senado sob relatoria de Renan Calheiros e conta com articulação da senadora Tereza Cristina junto ao Ministério da Fazenda.
Além do socorro financeiro, a FPA entregou ao ministro uma lista extensa de demandas. Entre os pontos críticos estão a revisão das restrições de crédito baseadas em dados do PRODES, ampliação do Plano Safra para pequenos e médios produtores, e a regulamentação de leis sobre defensivos e bioinsumos. A bancada também quer voz ativa nas negociações comerciais internacionais e nas tratativas sobre o regulamento europeu de desmatamento.
Ciente das dificuldades do setor, o ministro sinalizou abertura ao diálogo e prometeu encontros regulares com a bancada ruralista. Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, o apoio do governo é fundamental para dar celeridade às soluções que o setor precisa com urgência.
