Criado para identificar e promover os produtos da agricultura familiar, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) acaba de registrar a emissão de número 10 mil efetuada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Selo de número 10 mil foi entregue para a Agroindústria de Derivado da Cana-de-Açúcar, situada no município de Candelária, no Rio Grande do Sul, e comandada por Ari Arnaldo e Amélia Hennig. Os cinco estados com a maior quantidade de produtos com o Senaf são Rio Grande do Sul (1.962), Minas Gerais (1.190), Ceará (831), Espírito Santo (717) e Bahia (607).
O Senaf tem sido cada vez mais solicitado pelos agricultores familiares, tanto que a quantidade de produtos com a certificação passou de 700, em 2019, para mais de 10 mil, em 2022. A procura é resultado de medidas adotadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa que facilitaram o acesso ao selo. Os procedimentos para solicitação e renovação do selo foram reformulados e podem ser feitos de forma prática pela internet. Além disso, a Secretaria passou a realizar a emissão do Senaf em feiras e outros eventos.
O Selo pode ser solicitado por agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares e empresas. Para isso, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica; cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos; atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf; e, no caso das empresas, apresentar notas fiscais que comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.
O agricultor familiar ou representante de cooperativa/empresa que deseja solicitar o selo, precisa acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar, no endereço http://sistemas.agricultura.gov.br/vitrine, e clicar na opção “Solicite o Selo”.
Clique aqui para saber mais sobre o Selo Nacional da Agricultura Familiar.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
