Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), as companhias seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pagaram R$ 7,7 bilhões em indenizações aos produtores rurais entre janeiro e junho de 2022, um crescimento nominal de 352% sobre o valor de R$ 1,7 bilhão pago no mesmo período de 2021. Se comparado ao ano anterior, o valor pago no primeiro semestre deste ano já supera o valor total pago em 2021, que foi de R$ 5,4 bilhões.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo também aprovou parte da demanda solicitada (R$ 200 milhões), porém ainda será preciso aprovar normativa suplementar para efetivar a liberação do recurso. De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, 2022 iniciou com um orçamento de R$ 990 milhões para apoiar a contratação das apólices em todo o país, porém já foi solicitada uma suplementação de R$ 710 milhões para o Programa. “Com os R$ 990 milhões teremos apenas 8 milhões de hectares segurados, muito menor que os 14 milhões cobertos em 2021. O PSR necessita de R$ 1,7 bilhão para 2022. Além disso, para a Lei Orçamentária Anual de 2023 a meta é buscar R$ 2 bilhões” ressaltou Pedro Loyola.
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural. A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR,
Fonte: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
