Assentados recebem títulos definitivos em Sergipe

No dia 25 foram entregues 393 Títulos de Domínio (título definitivo) a famílias de agricultores do assentamento Jacaré Curituba, entre os municípios sergipanos de Canindé do São Francisco e Poço Redondo. Foi a primeira emissão desse tipo de documento na área, criada...

Aumenta a procura de Selos da Agricultura Familiar

Foto: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Criado para identificar e promover os produtos da agricultura familiar, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) acaba de registrar a emissão de número 10 mil efetuada pelo Ministério da Agricultura,...

Faça o Bem com o seu Imposto de Renda

Segundo análise da Consultoria Prattein, se todos os cidadãos e empresas fizessem a opção de doar parte do seu imposto, o valor arrecadado para projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente seria de aproximadamente R$ 5 bilhões ao...

Lei garante posse definitiva de terra para agricultores familiares

No dia 09 de março a Lei que transfere de forma definitiva terras pertencentes ao Estado para produtores assentados foi sancionada pelo Governador João Doria e publicada no Diário Oficial. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania, cerca de 30 mil pessoas das 7.133...

CCAS pede avanço na legislação dos defensivos

Com mais de 30 anos desde a última atualização, a legislação atual dos defensivos já está ultrapassada. Assim, o Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) reforça a necessidade de se colocar em pauta um requerimento para apreciação, em regime de urgência, do Projeto...